ABOL discute Reforma Tributária e Desburocratização no próximo dia 29
Abol DayO próximo dia 29 será marcado por mais um ABOL Day, uma iniciativa da Associação Brasileira de Operadores Logísticos para discutir temas relevantes ao setor. Dessa vez, serão abordados a Reforma Tributária atualmente em curso no Congresso Nacional e medidas que prometem melhorar o ambiente de negócios por meio de desburocratizações, no âmbito da Medida Provisória 1.040/ 2021. O objetivo do encontro é promover a interação, difundir conhecimento e destacar as melhores práticas entre seus afiliados. Em 2020, foram organizados quatro eventos, que levaram informação e contribuíram para o desenvolvimento das atividades ligadas à movimentação de cargas no País.
A MP nº 1.040/21, de 29 de março de 2021, denominada “MP do Ambiente dos Negócios”, foi criada para promover mudanças na estrutura de governança das companhias abertas e oferecer maiores mecanismos de proteção a acionistas minoritários, dentre outras medidas.
Uma das mais notáveis alterações é a ampliação da competência das assembleias gerais de companhias abertas, que passarão a deliberar sobre a alienação de bens da companhia superiores a 50% dos ativos totais, bem como sobre transações entre partes relacionadas.
Já a Reforma Tributária pretende simplificar e modernizar o sistema tributário brasileiro, gerando impactos positivos na produtividade e no crescimento econômico do país. A meta é substituir o atual modelo, que é caro e complexo, por mecanismos modernos e mais eficazes.
Confira a programação do ABOL Day deste mês:
15 horas - Abertura com a diretora-executiva da ABOL, Marcella Cunha;
Das 15h10 às 15h35 - Principais medidas de desburocratização para as empresas no Brasil propostas pela Medida Provisória 1.040/2021;
Das 15h35 às 15h40 - Perguntas & Respostas com o Deputado Marco Bertaiolli, relator da MP 1.040/2021;
Das 15h45 às 16h15 - Reforma tributária e impactos no setor de logística
Das 16h15 às 16h20 - Perguntas & Respostas com o Professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito da PUC/SP, Tacio Lacerda Gama.
Acompanhe em: https://youtu.be/eKXgw9_fNPo